Projetos

terça-feira, 2 de julho de 2013

Missão cumprida


A movimentação e a integração das siglas partidárias no plenário*. Foto: Francielle Caetano/ CMPA

Depois de 11 horas de sessão plenária, que às 18h30 passou a ser extraordinária, tivemos um dia para entrar para a história da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Ao final, já na madrugada do dia 02, foi aprovado o projeto do Executivo Municipal que beneficia a população da capital com a redução da tarifa do transporte público através da isenção do ISSQN para as empresas de ônibus.
O projeto foi enviado com celeridade à Câmara pelo prefeito Fortunati, que desde os primeiros protestos nas ruas de Porto Alegre contra o aumento da passagem de ônibus, em março, agiu na busca de soluções de equilíbrio para a matemática que envolve o cálculo da tarifa do nosso transporte público.
Por isso, os vereadores da situação tinham em mente que o dia da votação do projeto deveria ser ágil para poder ser proporcionado com brevidade, um valor mais acessível à população porto-alegrense.
Da parte da bancada do meu partido, o PP, seguimos a norma regimental de só um vereador de cada partido se pronunciar na discussão das emendas apresentadas, que já previa o pronunciamento do autor,  o de um representante da situação e de outro da oposição.
Nos posicionamos a fim de trabalhar pela agilidade da sessão, pois o que interessava era a votação final e, antes disso, muito foco e objetivo nas discussões.
Mas, por mais que quiséssemos, quinze emendas não são pouca coisa e chegou-se a levar quase uma hora em cada uma delas.
Dentro disso, porém, os trinta e seis vereadores presentes do início ao fim da sessão iniciada às 14 horas, trabalharam de forma conjunta, mantendo o nível respeitoso dentro dos debates e embates naturais das diferentes siglas, muitos fazendo mediações em cada resolução e frente a algum ânimo mais alterado e surpresas do percurso.
A emenda nº 11, de autoria do vereador Claudio Janta, previa a obrigatoriedade de banheiros públicos nos terminais dos ônibus para motoristas e cobradores. Assim como as outras emendas, a proposta também fugia da natureza do projeto do Executivo, considerado matéria tributária, já que trata de renúncia fiscal.
Esta emenda em particular, tocava diretamente no bem estar e na condição humana dos profissionais do transporte público.
Percebi o quanto incomodaria a mim e a muitos vereadores, analisando a natureza e o contexto do geral projeto, vetar um ponto tão básico descumprido pelas empresas concessionárias.
Levei a situação ao líder do governo, Airto Ferronato, e antevimos o potencial e a importância daquele tema.
Passei ao vereador Janta a ideia de unificar as bancadas em torno da causa e encaminhá-la através de projeto de lei. A princípio ele resistiu, mas logo concordou e tivemos um grande momento no plenário, onde cada bancada deu seu acordo ao microfone e a emenda foi retirada.
O que me fica disso, é que dentro de um plenário parlamentar não pode haver somente sim e não, preto no branco. 
Sem articulação e diálogo, nada funciona. É preciso estar muito atento em cada nuance, em cada tom colocado, em cada espaço dado à discussão e que aponta caminhos, mudanças, adaptações e consensos, por fim.
Fiquei extremamente satisfeita, depois de tanta tensão e expectativa, em ver todos os meus colegas vereadores juntos, numa missão muito bem cumprida tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo porto-alegrense.
O momento de descontração foi quando, lá pelas nove da noite, vendo os colegas cansados e com poucas bolachinhas no estômago, resolvi pedir uma tele-entrega de cachorrinho-quente.
Com a caixa de papelão na mão, passei qual garçonete entre os vereadores e confesso que em poucos segundos não sobrou nada. Aqui vale um registro: há alguns anos, em casos excepcionais de sessões que entravam noite a dentro, a própria Câmara providenciava o lanche para seus vereadores. Velhos tempos.
Finalizando, a todos que ontem subiram ou não na tribuna, votaram contra ou a favor das emendas, que conseguiram ou não pegar um cachorrinho, o meu sentimento de agradecimento por ter compartilhado esse dia que entrou de fato para a história da Câmara Municipal de Porto Alegre.


* Na foto, da esquerda para a direita, vereadores: Tarciso Flecha Negra, Mário Fraga, Cássio Trogildo, Jussara Cony, Mônica Leal, Cláudio Janta e Carlos Comassetto frente ao presidente da casa, Dr. Thiago Duarte





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