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terça-feira, 5 de agosto de 2014

Prefeito Fortunati escreve sobre segurança




SEGURANÇA PÚBLICA - UM DEBATE FUNDAMENTAL NAS ELEIÇÕES DE 2014

Publicado por:  em agosto 5, 2014 

Durante a Copa do Mundo em Porto Alegre, uma das questões que mais chamou a atenção de todos foi a grande sensação de segurança que a Capital de todos os Gaúchos ofereceu nos dias do evento. Neste momento, a população volta a reclamar da sensação de insegurança na cidade depois do mundial, fruto do retorno dos mais de dois mil brigadianos, escalados para trabalhar em Porto Alegre durante a Copa, aos seus municípios de origem.
Muita gente confunde a responsabilidade sobre o tema. É indiscutível que todas as três esferas de Governo devem se envolver com ações de Segurança Pública e foi isso que aconteceu na Copa do Mundo, e resultou num trabalho digno de ser destacado em todo o mundo. Mas é impossível falar de Segurança Pública sem a presença da Brigada Militar nas ruas e bairros da cidade e sem o trabalho investigativo da Polícia Civil no nosso cotidiano.
A Constituição Federal, em seu artigo 144, não deixa qualquer dúvida sobre as responsabilidades de cada ente federado: “As POLÍCIAS MILITARES (Brigada Militar no nosso caso) e corpos de bombeiros subordinam-se, juntamente com as POLÍCIAS CIVIS, aos GOVERNADORES DOS ESTADOS…”. Em seu parágrado 8º, o artigo 144 estipula que “Os Municípios poderão constituir GUARDAS MUNICIPAIS destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações”. Ou seja, as guardas municipais têm estabelecidas, pela Constituição, um PAPEL BASTANTE RESTRITO de proteção dos bens PÚBLICOS subordinados às prefeituras municipais.
É importante observar que a cidade de Porto Alegre tem uma defasagem, calculada pela própria Secretaria Estadual de Segurança, de aproximadamente dois mil brigadianos. Ou seja, é impossível criar uma sensação de segurança adequada sem a contratação, pela Brigada Militar, de mais dois mil homens e mulheres para atuar em nossa cidade.
Como estamos em pleno processo eleitoral, no qual teremos a condição de eleger o(a) governador(a) pelos próximos 4 anos, é fundamental que esta cobrança feita pelos cidadãos de Porto Alegre ganhe relevância nos debates eleitorais. Todos sabem das difíceis condições financeiras e orçamentárias que o nosso Estado vive há mais de 20 anos. Desta forma, juntamente com a cobrança da reposição deste efetivo necessário a nossa cidade, é fundamental que os(a) candidatos(a) apresentem uma fórmula adequada para superar essas dificuldades financeiras e orçamentárias e apontar de como os mais de dois mil brigadianos serão contratados para dar a segurança que o cidadão de Porto Alegre, com toda a razão, reivindica.









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