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segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Ana Amélia: na defesa da gestão pública eficiente


Compartilhando a quem não teve acesso ao Jornal Metro de hoje, uma ampla matéria com Ana Amélia Lemos, do Partido Progressista, que abre a série de entrevistas com os principais candidatos ao Governo do Estado do RS.
Recomendo a leitura.
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Metro - Ana Amélia Lemos
Candidata do PP à governadora, Ana Amélia Lemos defende uma gestão eficiente com corte de secretarias e CCs para organizar a economia do Estado
“O ESTADO ESTÁ COMO UM POÇO QUE SECOU”
Ana Amélia Lemos é a única mulher na disputa do governo do Estado e, por ordem alfabética, abre hoje a série de entrevistas que o Metro Jornal fará com os principais candidatos ao Piratini. Seu primeiro cargo público foi conquistado na eleição passada, quando fez 3,4 milhões de votos e foi eleita senadora. Agora, aceitou uma missão do PP (Partido Progressista) e, desde que anunciada, lidera as pesquisas de intenção de votos. Para ela, a palavra de ordem é arrumar a casa. Confira a entrevista concedida aos jornalistas Maicon Bock e Letícia Barbieri:
Se eleita, qual será o primeiro projeto de lei apresentado pelo seu governo?
Olha, sabendo que vai entrar com uma execução orçamentária feita pelo atual governo, você não pode antecipar iniciativas que serão apresentadas dentro de uma radiografia do que foi preparado pelo atual governo e do planejamento estratégico que nós estamos montando. Então definir em detalhes, hoje, o que nós vamos mandar para a Assembleia seria primeiro uma imprudência do ponto de vista de um projeto político porque há um detalhamento técnico muito relevante na definição das prioridades, das fontes de recursos e das áreas que nós vamos tomar como prioridade. Não há como dizer ‘vou apresentar um projeto que vai nessa direção’. Há a exigência de um detalhamento técnico e um projeto precisa ser bem elaborado, construído com os partidos. O papel aceita tudo. Eu não posso vender ilusões, portanto seria imprudência da minha parte.
Mas dentro de tantas providências a tomar, segurança, saúde, educação... Qual seria o primeiro assunto que a senhora diria ‘vou começar por aqui’?
O começar por aqui é convidar o servidor público, que é um servidor da sociedade, a participar de um processo em que ele precisa oferecer à sociedade um serviço de qualidade na educação, na saúde, na segurança e na infraestrutura pública. Hoje a grande queixa que nós temos é que o Estado não funciona nas necessidades da sociedade. Ele demora, ele é burocrático, ele é pesado e não está vendo a sociedade com a real finalidade do seu serviço.
E quem paga o salário do servidor é a sociedade, então na medida que ele melhorar o desempenho nesse serviço público, a sociedade terá uma percepção clara da responsabilidade que o servidor público terá nas suas respectivas áreas. É um comprometimento de melhorar e é nessa hora que a valorização do servidor se dará porque não é o governador e a governadora que vai num passe de mágica valorizar o servidor por um canetaço. A sociedade é que tem que emitir os sinais da valorização desse servidor. Quando você é atendido numa escola, num hospital ou quando você sentir que na sua rua um policial está passando e fazendo prevenção. Nessa hora você sente que o Estado está sendo eficiente.
Não tem um assunto mais urgente então?
Você acha que não é urgente melhorar o serviço de qualidade para o cidadão? Vocês estão satisfeitos com o serviço que recebem? Nenhum cidadão deve estar satisfeito. Se você diz ‘aumentei os recursos para a saúde pública’, eu pergunto: e a qualidade desse gasto quando nós jogamos no lixo 60 toneladas de medicamentos? A sociedade deve se sentir muito agredida porque ela sofre para pagar tanto imposto e vê seu dinheiro sendo jogado fora.
A senhora acha que a valorização do servidor público também entra nessa questão que a senhora tem falado de reduzir CCs?
Eu penso que ao reduzir CCs é um sinalizador de economia. Hoje todas as famílias estão muito preocupadas, reduziram suas compras porque as dívidas aumentaram. Vamos controlar o gasto para terminar de pagar as contas e começar a investir de novo. O Estado teve um aumento de receita de 6% no ano passado, graças a produção agropecuária, a agricultura. Sabe quanto aumentou a despesa? 12%. Como é que você vai gastar o dobro do que arrecada? Deixa um rombo nas finanças. E aí você tem dois caminhos para resolver isso, ou aumenta imposto ou reduz a despesa. E por que a sociedade fica feliz quando você diz que vai cortar CCs? Porque ela está achando que está um exagero 6 mil CCs.
Qual seria o número ideal? A senhora acha 6 mil muito?
É demais! Temos de reduzir, cortar 5 mil CCs de cara!
A senhora vai fazer isso?
Vamos fazer, tem que cortar! Qual é o critério de ocupação desses CCs? O nosso critério será por qualificação e competência. É esse o critério que tem que prevalecer. O CC em si não é um mal, ele fica mal quando ele é um cabide de empregos para prover os interesses de um partido político.
Então a senhora vai cortar CCs para não ter que aumentar impostos?
Não só CCs, reduzir o número de secretarias e valorizar os servidores que já estão trabalhando e produzindo bem. Isso é o gestor de qualidade, isso é eficiência na gestão. Minha preocupação é com um Estado eficiente, pequeno, médio ou grande, desde que ele seja eficiente e nós temos um Estado sufocando o setor privado, sufocando o cidadão. O problema do CC não é só o salário, é que junto tem o telefone, a diária, a sala que ele ocupa, uma secretária, é o entorno que ele representa. Você tem que ter responsabilidade com gastos e a sociedade gaúcha não aguenta mais pagar tanto imposto, tem que se fazer esse ajuste. E o primeiro exemplo é dentro do Palácio. Quantas pessoas estão lá dentro? Com quanto você pode funcionar bem? Tem que dar o exemplo.
Nesse cenário de dificuldades de aumentar receitas, a senhora tem condições de reduzir a carga tributária?
Na hora que nós reduzirmos a burocracia do Estado sobre o cidadão e o setor produtivo, nós já estamos reduzindo a carga que ele paga. As pessoas não medem o preço da burocracia no custo final do setor. Quanto pesa? O dia que nós fizermos esse cálculo, veremos que o peso da burocracia talvez seja maior do que a carga tributária. Sabe quanto tempo demora para se ter uma licença ambiental no RS? Três anos. Sabe quanto demora em SC? No Paraná? 30 dias. Sabe o que está acontecendo? As nossas empresas gaúchas estão se transferindo para lá. No ranking de competitividade nosso RS está em 4º lugar, ganhou um pontinho. SC aumentou 9 pontos, o Paraná 6, nós 1. Por quê? Porque nós ficamos um Estado muito burocrático e isso é que está emperrando.
A senhora pode dar exemplos de que tipo de investimentos pode atrair para o Estado? Como?
Quando eu lhe digo que uma licença demora três anos, nós estamos em vez de atrair, expulsando. Uma empresa de Farroupilha desistiu, não pôde esperar e foi para o Paraná. Sabe com quantos empregos? 800. É essa lentidão das decisões. Vou dar o exemplo da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias). Criou-se uma empresa estatal para cobrar pedágio. Ela não foi criada para resolver o problema da buraqueira das estradas. Não tem ambulância, não tem guincho, não tapa buraco. Ela é S/A para dispensar concurso público. É um serviço que está sendo muito criticado. Esse é o melhor exemplo para ver a questão de prioridade de uso e qualidade da aplicação do dinheiro. Quando o dinheiro é escasso você tem que eleger onde vai aplicar e como vai.
A senhora vai extinguir a EGR e voltar para o Daer?
Não é uma questão de bem ou mal. Se nós tínhamos o Daer que era uma autarquia que não tem tributação, por que você não racionaliza e prepara o corpo técnico do Daer para fazer o serviço?
A senhora vai extinguir?
Nós vamos encontrar a saída. Ou mudar a natureza da empresa ou transferir para o Daer.
Falando em educação. O governo do Estado não tem recursos para cumprir a lei do piso. A senhora teria uma resolução para a questão?
A lei do piso foi criada pelo atual governador quando ministro da educação. Quando candidato ele se comprometeu a pagar o piso e quando assumiu não cumpriu a palavra. O que nós temos de compromisso é a discussão do piso em relação a plano de carreira. O governo atual deu reajustes. O passivo que o Estado tem com os professores só em relação ao piso é de R$ 8 bilhões. Nós vamos trabalhar intensamente para ter um compartilhamento com a União para resolver essa matéria.
Os índices educacionais do Estado estão caindo. Quais as suas propostas?
Nós trabalhamos muito num grupo criado na universidade Harvard e fizemos várias análises. Avaliamos por que as escolas públicas do Ceará têm os melhores rendimentos de Ideb e vimos isso também no Rio de Janeiro. Uma mudança de conceito de comprometimento, de relação aluno-professor, escola- -aluno. Eu visitei escolas no Rio e fiquei encantada. Não tinha uma pichação, alunos ajudando a escolher currículos. Escolas de turno integral. Temos exemplos. Nós não fomos na Finlândia, fomos no Ceará e no Rio. Vamos usar parte desse conhecimento. E aqui também temos casos excelentes. Em Sarandi, o prefeito criou creches, a mãe deixa a criança as 6h e pega as 18h. Turno integral, 12 meses por ano.
É preciso muito investimento financeiro para isso?
Não. Aí é que está. É uma questão de prioridade, de aplicar o recurso adequadamente. A prioridade é o cuidado do gasto. É o dinheiro suado do contribuinte e ele está esperando um retorno.
E a questão da segurança. Durante a Copa do Mundo...
Foi uma maravilha! Queremos a segurança da Copa do Mundo! Nós precisamos aqui de coisas fundamentais. Primeiro o atual governo deu reajuste aos PMs e eles terão que ser respeitados porque ele deu para o ano que vem. É o futuro governo que vai pagar e nós vamos honrar esse compromisso. Nós temos que valorizar os PMs, a Polícia Civil, precisamos utilizar muito a inteligência. Eles estão com sucateamento, desestimulados, então é preciso trabalhar a valorização da categoria.
As pessoas sentiram a presença da polícia nas ruas, se sentiram seguras. É possível aumentar o efetivo?
Será tudo feito para assegurar essa percepção da sociedade de uma melhor atuação da Brigada Militar porque é bom não só para a sociedade como para a corporação. Hoje há um sucateamento das viaturas, das armas, tem que se antecipar ao crime organizado cada vez mais armado. Temos exemplos de outros estados onde foram feitos convênios com o Exército. Em Goiás foi feito para abrigar esse contingente porque ele sai e fica sem emprego.
Ele vai fazer o policiamento?
Vai, vai. É um reforço no policiamento. Pode até ter uma outra farda para distinguir do PM e funcionar muito bem. E evita que esse profissional especializado vá para a mão do crime organizado.
E isso já poderia iniciar no ano que vem?
Nós vamos ter que executar o orçamento deste governo. Esse governo é que está dizendo o que vai ser feito no ano que vem. O êxito do nosso projeto dependerá de todos os gaúchos. O Estado está como um poço que secou, a sua fonte de recursos secou. Se todas as demandas vierem para cima e quererem todos execução... É preciso de tempo para um mínimo ajuste.
Quais são seus planos para o Presídio Central?
Existe um Fundo Nacional Penitenciário cujos recursos o Estado não está usando. Por isso eu insisto que nós temos que eleger o Aécio Neves porque a interlocução será direta com o poder central. Também tenho dúvidas sobre o indexador da dívida, a palavra não foi cumprida...
Mas e quanto ao Central, a senhora já esteve lá?
Não estive. As notícias são as piores possíveis, uma das maiores vergonhas do Rio Grande do Sul. O Estado deve explicação e atitude em relação ao Presídio Central. Faremos coisas importantes. Se eu antecipar agora o que vamos fazer estarei de novo sendo imprudente, mas posso assegurar que faremos o que a sociedade vai aceitar de bom grado.
No governo Tarso, a Secretaria da Segurança Pública passou a divulgar os indicadores de criminalidade a cada três meses, dificultando o acompanhamento da imprensa. Os governos anteriores divulgavam todos os meses. Se eleita, a senhora voltaria a divulgar os dados mensalmente?
O compromisso com a transparência é fundamental, doa a quem doer e o governo tem que dar explicação à sociedade. A verdade tem que prevalecer.
Na saúde, nós temos um problema aqui em Porto Alegre, a cidade é referência para muitos municípios...
A ambulancioterapia.
Exato. O que pode ser feito para evitar esse problema que superlota os hospitais daqui?
O Estado tem que fazer compartilhamento com os hospitais comunitários, tentar o quanto antes possível a descentralização. Tudo é Porto Alegre, tudo é centralizado.
No seu programa de governo, a senhora fala em ser implacável contra a violência praticada contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. No seu partido há nomes como Jair Bolsonaro e Luís Carlos Heinze que já fizeram declarações preconceituosas. Não há uma contradição nisso?
Nenhuma contradição. Ou você acha que eles não são porta-vozes de uma parte da população? Não é a minha parte. É a posição deles e eu como democrata tenho que respeitar, mesmo não concordando.
E a senhora é contra ou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da criminalização da homofobia?
Não é questão de ser contra ou a favor, está na lei. Eu tenho que respeitar a lei, o Supremo já se manifestou.
A criminalização da homofobia não é lei.
Nós votamos no Senado uma matéria a respeito disso. Como existe um projeto de reforma do Código Penal nós propomos que a questão da homofobia entre lá. Você não vai criar uma nova vertente da lei penal para as minorias. Todas as leis tem que ser abrangentes para a sociedade.
E falando pessoalmente, a senhora tem uma trajetória voltada para a comunicação. Como jornalista, quais são as suas habilidades para administrar o Estado?
Você quer dizer que eu nunca fui executiva e como eu vou governar um Estado com tantos problemas, mas foi muito delicada. Esse tempo de exercício da convivência com a informação me deu em primeiro lugar uma grande responsabilidade. Os eleitores que em 2010 me deram quase 3,5 milhões de votos, eles julgaram a jornalista. Saber administrar a informação é extremamente importante. Cheguei ao Senado, um campo completamente novo, fazer leis é muito diferente de fazer notícia, mas fui com uma equipe de técnicos da melhor qualidade, montei uma equipe formada por especialidades. Lá, dois ou três são filiados ao meu partido, mas não foram para lá por causa disso, foram por competência.
Então a senhora se cerca de pessoas...
Pessoas de muita confiança. E tem essa experiência do parlamento que tem que conversar com o cara do PSOL, do PMDB, do PSDB, construir com ele a solução para um projeto de envergadura, sem preconceito. O Lula ganhou porque tinha essa habilidade. E o que ele tinha sido antes de ser presidente?
“Por que a sociedade fica feliz quando você diz que vai cortar CCs? Porque ela está achando um exagero. É demais! Temos de reduzir, cortar 5 mil CCs de cara! Você tem que ter responsabilidade com gastos e a sociedade gaúcha não aguenta mais pagar tanto imposto. E o primeiro exemplo é dentro do Palácio.”
Quem é Ana Amélia Lemos
Saiba mais sobre a candidata do PP:
• Idade. 69 anos (23/3/1945). De Lagoa Vermelha.
• Família. Filha mais velha de uma família de nove irmãos. Viúva do Procurador de Justiça e líder político Octávio Omar Cardoso. Sem filhos.
• Time. Internacional.
• É. Senadora desde 2011, eleita em 2010 com 3.401.241 votos (29,54% dos votos válidos).
• Já foi. Balconista de loja, funcionária pública e secretária executiva. Iniciou sua carreira jornalística em Porto Alegre. Em 1979, transferiu-se para Brasília até março de 2010, ano que deixou o jornalismo para ingressar na política.
• Formada em. Comunicação Social, pela PUCRS, em 1970.
• História política. Filiada e eleita pelo Partido Progressista. De 2011 a 2014 apresentou 57 projetos de lei. Pelo menos 16 já foram aprovados pelo Senado e remetidos à Câmara dos Deputados. Considera um dos mais importantes o PLS 352/2011, que determina que os planos de saúde incluam quimioterapia oral no tratamento do câncer.
Única eleição disputada foi para o Senado, em 2010.

Leia a entrevista na edição de 18/08/2014 do Metro em http://www.readmetro.com/en/brazil/portoalegre/





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