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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Sobre o impasse do IMESF

Compartilho matéria da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Porto Alegre sobre a questão do IMESF - Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família.


Imesf: Reunião extraordinária da Cosmam discutirá alternativas para impasse

Líderes de bancadas ouviram, nesta quinta-feira, manifestação de representantes do Instituto
18/09/2019 13:00


Presidente Mônica Leal e vereadores recebem servidores do Imesf.
Representantes do Imesf participaram da reunião de Líderes da Câmara Municipal nesta quinta-feira(Foto: Leonardo Cardoso/CMPA)
Dez representantes dos 1.840 servidores da saúde contratados pelo Instituto de Estratégia em Saúde da Família (Imesf) estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (18/9), com os líderes de bancadas da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na oportunidade, foi solicitada a intermediação do Legislativo em uma solução dialogada com a prefeitura, de modo a evitar a demissão em massa e a interrupção na continuidade do atendimento em pelo menos 77 unidades gerenciadas pelo órgão. Com o objetivo de ampliar a discussão em busca de uma alternativa, foi marcada reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), para às 10 horas da segunda-feira (23/9).
O impasse foi criado a partir de manifestação do prefeito, feita nesta semana, de que, a partir da extinção do IMESF, por decisão judicial, os trabalhadores começariam a receber a comunicação de dispensa já a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de setembro. A dispensa dos servidores do Instituto, ocorreria, segundo a prefeitura, em razão de decisão do Superior Tribunal Federal (STF) à ação que tramita no judiciário deste 2011, movida por entidades contrárias a contratação dos trabalhadores por terceirização.
Motivos
A presidente da Câmara Municipal, vereadora Mônica Leal (PP), revelou que na quinta-feira (17/9) foi surpreendida com a manifestação de aproximadamente 400 servidores do Imesf preocupados com a a situação e também com os riscos de interrupção em boa parte do atendimento da saúde pública em Porto Alegre. “Imediatamente combinamos que eles seriam ouvidos pelos líderes e que o Legislativo iria agir como mediador nesse impasse”, esclareceu.
De acordo com Mônica Leal, a reunião da Cosmam na segunda-feira, que será presidida pelo vereador André Carús (MDB), já tem confirmada a presença do secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer, que deverá explicar os motivos que levaram o prefeito a anunciar as demissões. Participam ainda da reunião desta manhã representantes de entidades do setor, servidores do IMESF e das comunidades atendidas pelas unidades que serão afetadas caso as demissões sejam concretizadas.
Respeito
Para o dentista Carlos Pilz, que atende na unidade Maria da Conceição (Gerência Partenon/Lomba) houve precipitação do prefeito. “O Acordão não foi publicado. A decisão tomada pela ministra Rosa Webber não aceitou o recurso apresentado pela prefeitura, mas não analisou o mérito e ainda há prazo, de pelo menos três meses, e possibilidades de recursos para uma solução menos traumática para todos”, afirmou.
O servidor ainda salientou ser necessário ter respeito com trabalhadores qualificados, que prestaram concurso público, “ainda que por uma condição jurídica diferenciada”, e pediu que tenham garantido ao menos seis meses, até que seja encaminhado o novo processo de gestão para 2020, conforme anunciado pela prefeitura. Para Pilz, se isso não for feito há forte risco de desassistência à população.
Júlio Rezende, do Sindisaúde, ressaltou que, ao contrário do que vem sendo divulgado pela mídia o sindicato não está entre os autores da ação contra a criação do IMESF. Disse que a atitude do prefeito “é precoce” e que até as entidades que iniciaram o movimento estão sensíveis a situação dos trabalhadores e dos riscos de interrupção no atendimento da saúde dos porto-alegrenses.
Incertezas
Já Cláudia Franco, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, entidade que figura entre as autoras da ação, afirmou que a razão deste tema ter sido pautado no Judiciário é exatamente a da insegurança funcional dos servidores. Segundo ela, "a cada quatro anos (os servidores) passam por situações de incerteza como a que ocorre agora".  Ainda conforme Cláudia, "a saúde não é uma mercadoria para que a cada mudança de gestão leve à interrupção de continuidade. Entendemos que as contratações devem ser feitas diretamente, com vinculo ao município, exatamente para que esse pânico não ocorra”, salientou.
Ela também criticou o fato da mídia estar jogando a responsabilidade da crise sobre os sindicatos autores da ação e lembrou casos como os de Canoas, Cacequi e Estância Velha, onde a saúde foi entregue para organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e o atendimento e a relação com os trabalhadores pioraram.
Participaram da reunião além de Mônica Leal e André Carús, os vereadores Professor Alex (PSol), Aldacir Oliboni (PT), Cássio Trogildo (PTB), Cláudia Araújo (PSD), Cláudio Conceição (DEM), Felipe Camozzato (Novo), Idenir Cecchim (MDB), Hamilton Sossmeier (PSC), José Freitas (Republicanos), Marcelo Sgarbossa (PT), Reginaldo Pujol (DEM) e Roberto Robaina (PSol).

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