Aprovação do projeto na imprensa

Muito feliz e gratificada com o resultado da votação do meu projeto de lei ontem na Câmara e com a repercussão e registros na imprensa hoje, mais do que convicta da importância do tema para a sociedade porto-alegrense.

Projeto aprovado, pela segurança da população porto-alegrense!

Compartilho com todos a notícia da aprovação por unanimidade do meu projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício em espaço fechados no município de Porto Alegre.
Convicta da importância do tema e plena de que fiz a minha parte nessa questão urgente de segurança para a nossa cidade.
Agradeço aos colegas vereadores pelo entendimento e incentivo.

Na tribuna defendendo o projeto
Foto:Vicente Carcuchinski/ CMPA

Momento da aprovação do projeto por unanimidade.
Na foto, com os vereadores Luiza Neves,
Mauro Pinheiro e Mário Fraga
Foto: Ederson Nunes

De alta prioridade

Hoje é um dos dias mais importantes da minha vida política. 

Está priorizada a votação do meu projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício de qualquer espécie em espaços fechados no município de Porto Alegre, na sessão plenária que inicia agora às 14h.

Apresentar este projeto foi uma forma de contribuir para que fatos como o da Boate Kiss não mais ocorram, e fazer a minha parte como vereadora, através da responsabilidade que tenho em trabalhar pela segurança, melhoria e crescimento saudável da minha Porto Alegre.

Extremamente consternada, como todos ficaram frente àquela tragédia, reforcei meu pensamento de que medidas de segurança são mais que urgentes quando a vida da população está em jogo. 

Protocolei o projeto imediatamente após o ocorrido em Santa Maria, pois não pude conceber que a  capital dos gaúchos ainda não possuía medida preventiva quanto ao uso desses artefatos explosivos nos ambientes fechados. 

Confiante de que o tema é de extrema importância, sinto-me muito apoiada por todos que estão acompanhando este processo e torcendo para o bom discernimento dos meus colegas vereadores na aprovação deste meu projeto de lei.

Missão cumprida

A movimentação e a integração das siglas partidárias no plenário*. Foto: Francielle Caetano/ CMPA

Depois de 11 horas de sessão plenária, que às 18h30 passou a ser extraordinária, tivemos um dia para entrar para a história da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Ao final, já na madrugada do dia 02, foi aprovado o projeto do Executivo Municipal que beneficia a população da capital com a redução da tarifa do transporte público através da isenção do ISSQN para as empresas de ônibus.

O projeto foi enviado com celeridade à Câmara pelo prefeito Fortunati, que desde os primeiros protestos nas ruas de Porto Alegre contra o aumento da passagem de ônibus, em março, agiu na busca de soluções de equilíbrio para a matemática que envolve o cálculo da tarifa do nosso transporte público.

Por isso, os vereadores da situação tinham em mente que o dia da votação do projeto deveria ser ágil para poder ser proporcionado com brevidade, um valor mais acessível à população porto-alegrense.

Da parte da bancada do meu partido, o PP, seguimos a norma regimental de só um vereador de cada partido se pronunciar na discussão das emendas apresentadas, que já previa o pronunciamento do autor,  o de um representante da situação e de outro da oposição.

Nos posicionamos a fim de trabalhar pela agilidade da sessão, pois o que interessava era a votação final e, antes disso, muito foco e objetivo nas discussões.

Mas, por mais que quiséssemos, quinze emendas não são pouca coisa e chegou-se a levar quase uma hora em cada uma delas.

Dentro disso, porém, os trinta e seis vereadores presentes do início ao fim da sessão iniciada às 14 horas, trabalharam de forma conjunta, mantendo o nível respeitoso dentro dos debates e embates naturais das diferentes siglas, muitos fazendo mediações em cada resolução e frente a algum ânimo mais alterado e surpresas do percurso.

A emenda nº 11, de autoria do vereador Claudio Janta, previa a obrigatoriedade de banheiros públicos nos terminais dos ônibus para motoristas e cobradores. Assim como as outras emendas, a proposta também fugia da natureza do projeto do Executivo, considerado matéria tributária, já que trata de renúncia fiscal.

Esta emenda em particular, tocava diretamente no bem estar e na condição humana dos profissionais do transporte público.

Percebi o quanto incomodaria a mim e a muitos vereadores, analisando a natureza e o contexto do geral projeto, vetar um ponto tão básico descumprido pelas empresas concessionárias.

Levei a situação ao líder do governo, Airto Ferronato, e antevimos o potencial e a importância daquele tema.

Passei ao vereador Janta a ideia de unificar as bancadas em torno da causa e encaminhá-la através de projeto de lei. A princípio ele resistiu, mas logo concordou e tivemos um grande momento no plenário, onde cada bancada deu seu acordo ao microfone e a emenda foi retirada.

O que me fica disso, é que dentro de um plenário parlamentar não pode haver somente sim e não, preto no branco. 

Sem articulação e diálogo, nada funciona. É preciso estar muito atento em cada nuance, em cada tom colocado, em cada espaço dado à discussão e que aponta caminhos, mudanças, adaptações e consensos, por fim.

Fiquei extremamente satisfeita, depois de tanta tensão e expectativa, em ver todos os meus colegas vereadores juntos, numa missão muito bem cumprida tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo porto-alegrense.

O momento de descontração foi quando, lá pelas nove da noite, vendo os colegas cansados e com poucas bolachinhas no estômago, resolvi pedir uma tele-entrega de cachorrinho-quente.

Com a caixa de papelão na mão, passei qual garçonete entre os vereadores e confesso que em poucos segundos não sobrou nada. Aqui vale um registro: há alguns anos, em casos excepcionais de sessões que entravam noite a dentro, a própria Câmara providenciava o lanche para seus vereadores. Velhos tempos.
Finalizando, a todos que ontem subiram ou não na tribuna, votaram contra ou a favor das emendas, que conseguiram ou não pegar um cachorrinho, o meu sentimento de agradecimento por ter compartilhado esse dia que entrou de fato para a história da Câmara Municipal de Porto Alegre.

* Na foto, da esquerda para a direita, vereadores: Tarciso Flecha Negra, Mário Fraga, Cássio Trogildo, Jussara Cony, Mônica Leal, Cláudio Janta e Carlos Comassetto frente ao presidente da casa, Dr. Thiago Duarte

02 DE JULHO - DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO

Hoje, no Dia do Bombeiro, registro minha admiração a esta corporação que enfrenta tantos desafios e corre riscos pela  integridade da população e da cidade.

Com o exemplo de uma ação da prefeitura de Porto Alegre, ocorrida em junho, é possível ver o quanto o poder municipal pode auxiliar e contribuir para a segurança pública de forma preventiva e estratégica.

PORTO ALEGRE 04/06/2013 - 12h33min

Bombeiros de Porto Alegre recebem novas viaturas

Foto: Cristine Rochol

As estações de bombeiros de Porto Alegre ganharam novas viaturas na manhã desta terça-feira (4). No total, dez veículos foram entregues pelo prefeito José Fortunati. 

O evento simbólico foi realizado no Quartel Central da corporação da Capital. O investimento de R$ 400 mil para aquisição das viaturas foi viabilizado com recursos do Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (Fumrebom), destinado a dotar as equipes de materiais, equipamentos e veículos necessários ao combate de sinistros. 

"A relação construtiva estabelecida mostra que a segurança pública, incluindo o trabalho de prevenção e combate a incêndios, deve ser pensada de forma alinhada entre o município, a Brigada Militar e o Estado", disse Fortunati, conforme nota da assessoria de imprensa.

Conforme o Corpo de Bombeiros, os veículos serão utilizados pelos novos soldados contratados em abril deste ano nas vistorias de segurança na prevenção a incêndios.

A noticia em primeira mão

Com os 36 vereadores presentes, depois de 11 horas de trabalho no Plenário Otávio Rocha da Câmara, aprovado projeto que beneficia a população de POA com a redução da tarifa do transporte público através da isenção do ISSQN.
Quero destacar a coerência da bancada progressista nas votações das emendas.
Dia para entrar para a história da Câmara.
Vou dormir com a minha consciência tranquila!
Boa noite a todos.

 

Foto de Ederson Nunes

Edição extra!

A tarde de 2ª feira está sendo atípica na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, pelo seu tempo de duração e pelo desenrolar da sessão.

Neste momento estou no plenário, que está tumultuado por conta do projeto de lei complementar do Executivo, que isenta do imposto ISSQN, as empresas de transporte coletivo por ônibus da capital e que reduzirá o valor da passagem de R$2,85 para 2,80.

Na minha opinião, o projeto do Executivo é bom e deveria ser aprovado logo, para ser sancionado na quarta-feira pelo prefeito Fortunati e beneficiar a população.

Mas, não é o que está acontecendo em função de quinze emendas apresentadas ao projeto.

O projeto é considerado matéria tributária, pois trata de renúncia fiscal e as emendas nada tem a ver com essa natureza do projeto. Temos um saldo de emendas retiradas e negadas por enquanto.

Creio que a sessão que iniciou às 14h ainda vai longe, devido às manifestações dos vereadores na tribuna, que colocam vários outros aspectos relativos ao nosso transporte público, girando em torno da qualidade do mesmo, das concessões e licitações das empresas, dos lucros dos empresários, das planilhas de custos para a cobrança da passagem e muitos outros itens que vêm junto com o motivo da votação de hoje.
Acompanhando atenta, espero que este diálogo seja produtivo e conclusivo e não tão desgastante e pouco objetivo.

Junto a vereadores da base do governo, articulo para que
votemos em tempo hábil o importante
projeto do Executivo

Foto: Francielle Caetano