Projetos

segunda-feira, 7 de julho de 2014

São Paulo sem máscaras


Registrando nota do colunista do jornal O Sul, Flávio Pereira, que dá conta da aprovação da lei que proíbe máscaras em protestos no estado de São Paulo. O jornalista citou como exemplo a lei de minha autoria sancionada este ano pelo prefeito Fortunati em Porto Alegre, que foi a primeira capital brasileira a dar esse importante passo.
Enquanto isso, no Congresso Nacional, o projeto de lei para coibir o vandalismo nas ruas, que incluía a proibição das máscaras, foi retirado. 
Pois é, o governo federal recuou e não irá enviar o projeto para votação. 
A justificativa é que há diversas propostas sobre o assunto em tramitação e seria mais ágil incluir as do governo em um desses projetos, em vez de enviar um projeto próprio do Planalto.
Há os que apontem que a presidente não queria ficar de mal com uma parcela do eleitorado para quem a aprovação do projeto evidentemente soaria como tentativa de criminalizar ou punir as manifestações.
Por uma coisa ou por outra, é lastimável a lacuna de mais um item na legislação brasileira contribuindo com a segurança pública.














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