Projetos

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Trabalhando pela volta da Av. Castelo Branco

Compartilho com os leitores do blog, matéria recente do jornal Zero Hora que dá conta da atual situação jurídica do processo que propõe devolver o nome da Avenida Castelo Branco à Porto Alegre, a partir do projeto de lei por mim apresentado. O Tribunal de Justiça/RS determinou, em 31 de agosto último, que Avenida da Legalidade e da Democracia volte a se chamar Castelo Branco após o julgamento do recurso de Apelação em Mandado de Segurança que impetrei junto com mais quatro colegas vereadores. 
Ganhamos na justiça, mas a Procuradoria da Câmara Municipal recorreu. Agora, o caso deve ser reapreciado pelo grupo do Tribunal de Justiça, que irá ratificar ou não a decisão. Portanto é preciso aguardar. 



Nenhum comentário:

Postar um comentário