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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Artigo publicado no jornal Zero Hora - Pres. PP/RS Celso Bernardi


  
                  Governar é cumprir a palavra

“Honestidade Política é fidelidade e coerência com os propósitos assumidos. É em linguagem clara, cumprir o prometido”. (Pontes de Miranda)
Na democracia a mesma urna que elege o governo elege a oposição. Ao governo cabe cumprir o prometido. À oposição cobrar as promessas e fiscalizar os atos governamentais. Um governo não depende apenas da sua qualidade, mas também da qualidade da oposição.
Assim, o Partido Progressista do RS, fiel ao dever oposicionista, realizou uma avaliação do primeiro ano do governo Tarso. E verificou que as medidas adotadas no primeiro ano foram corriqueiras, paliativas e não atacaram os verdadeiros problemas do Estado. O que se pode notar é um enorme aparelhamento do governo, com mais CCs, Secretarias, enfim, mais custo com a administração e menos com o cidadão.
Dentre as declarações generosas e promessas sedutoras, que deram a Tarso a vitória no 1º turno, está o discurso dos reflexos positivos do “alinhamento das estrelas” com o Governo Federal e com o Cpers – Sindicato. O que se observa entretanto até agora é uma eclipse, pois infelizmente as transferências da União para o Estado foram inferiores ao previsto. Por outro lado, o não cumprimento das condições para pagamento do piso nacional aos professores gaúchos, além de comprovar o desalinhamento, deverá gerar um passivo comprometedor para as finanças públicas.
Além dessas questões preocupa-nos sobremodo, por sua gravidade e pouco enfrentamento, o risco do retorno do déficit público. O primeiro requisito do Estado eficiente é o equilíbrio das contas públicas, pois o Estado não pode gastar mais do que é gerado pela sociedade que o sustenta. Esta verdade, ao que parece, é ignorada pelo governo atual. O problema mais sério do Estado é o montante e o serviço da dívida pública, que está comprometendo mais de 14% da Receita Corrente Líquida. Pois o governo, ao invés de liderar esforços e buscar através das luzes do “alinhamento”  soluções para diminuir estes exagerados e injustos gravames, prefere festejar a ampliação do espaço fiscal pelo governo Federal, em mais 1,5 bilhões. Contrair mais dívidas, mesmo que para investimentos, sem resolver a atual sangria da nossa receita, é um risco que precisa ser muito bem avaliado, pois a dívida de hoje é o imposto de amanhã.
Neste sentido, o PP-RS sugere, urgentemente, um mutirão das forças políticas e econômicas gaúchas para pressionar a União a ajustar os encargos à realidade atual, que é bem diferente daquela em que foi federalizada a dívida gaúcha (1998). Propomos, ainda, uma auditoria que promova um encontro de contas entre Estado e União a fim de resolver débitos históricos da União com o IPE, estradas estadualizadas, CEEE, etc.
Por fim, o PP gaúcho deseja ser parceiro na busca de uma solução dialogada e duradoura, para o desequilíbrio da previdência estadual. Não será com medida superficial, como o aumento de alíquota que o problema será resolvido.
Ao apontar equívocos e oferecer sugestões o PP prefere não seguir o conselho de Napoleão: “Nunca atrapalhe o adversário quando ele estiver cometendo um erro”. O que nos preocupa é o futuro do Rio Grande.

                                                        Celso Bernardi
                                                       
   05/01/2012                                                   

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