quinta-feira, 26 de maio de 2011

Esclarecimento aos meus leitores

Não tive acesso aos detalhes da decisão que está sendo veiculada no CLICRBS, entretanto sei que resulta de inspeção tradicional ordinária na Secretaria da Cultura do Estado, nos anos de 2008 e 2009, onde foram apontadas algumas irregularidades formais em determinados procedimentos. Não houve nenhuma ilegalidade. Em relação à Semana Farroupilha de 2009, no convênio com o MTG, houve uma inconformidade de datas entre a assinatura e a publicação no Diário Oficial. Parte do recurso foi utilizada após a assinatura, mas sem a respectiva publicação, então, o TCE apontou. Ocorre que este esmero com as datas é uma responsabilidade do jurídico, que tem que ser preciso, de acordo com a lei. Eu, como Secretária, responsável por quatro fundações e mais de trinta instituições culturais, não tinha como me ater a esses detalhes, os quais devem ser cuidados e controlados pelos assessores jurídicos da pasta. Quero afirmar ao povo rio-grandense que busquei sempre, frente à Cultura, agir com rigor no uso dos recursos públicos, entretanto, se houve alguma fragilidade no sistema que fugiu ao meu controle, não me eximirei de minha responsabilidade.

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