Feliz Aniversário, Senadora!

À aguerrida senadora Ana Amélia, um forte abraço pelo aniversário no dia de hoje e a minha admiração permanente por tudo que tem realizado pelo nosso Rio Grande.

Desejo muita saúde, paz e conquistas.

Essa nossa foto foi lembrança da Expointer, tirada pelo amigo Dortotéo Fagundes

Dia Mundial da Água – valorizar e preservar esse bem da natureza

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, o  Dia Mundial da Água ficou registrado como data comemorativa e de conscientização.

Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a histórica Eco-92, realizada no Rio de janeiro, o dia 22 de marçotem um significado especial, pois as nações ao redor do mundo se debruçam em busca de soluções para os conflitos existentes entre oferta e demanda desse recurso finito ao redor do globo terrestre.

Anualmente o Dia Mundial da Água gira em torno de um tema também definido pela ONU. 

Para 2014 as discussões e reflexões têm como pauta  “Água e Energia”. 

A semana!

Chegando ao fim de uma semana das mais dinâmicas, pois foram inúmeras as frentes a abraçar.

De reuniões internas como as que ocorrem semanalmente na bancada do Partido Progressista, de líderes dos partidos e na Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Urbana que integro, às sessões agitadas e de ânimos alterados ocorridas no plenário. Na sessão de segunda-feira, subi na tribuna do Plenário Otávio Rocha como porta voz dos progressistas a respeito das declarações do Senador Pedro Simon feitas em desrespeito à senadora Ana Amélia na pré-convenção do seu partido, o PMDB. 

Fiz uso da tribuna também na sessão plenária de quarta-feira para falar da minha indignação quanto a pichação ocorrida dentro do Túnel da Conceição, que havia sido todo decorado por grafites num projeto organizado pela Prefeitura. Nesse caso, a nossa Guarda Municipal conseguiu coibir a continuidade do ato, devido às câmeras de monitoramento autuando o pichador em flagrante 

Na sessão de quinta, tivemos a grata surpresa da visita do ex-prefeito de Porto Alegre, Sereno Chaise.

O detalhe foi que ele compôs a mesa com o presidente da Câmara, vereador Professor Garcia, que em determinado momento me chamou para eu ir até lá pois Sereno Chaise queira me cumprimentar. Me abraçou e fez questão de dizer que sempre teve admiração e respeito pelo meu pai, mesmo eles sendo opositores políticos. 

A reunião da CPI da Procempa teve sua última sessão com depoimentos. O secretário da Saúde do município, Carlos Casartelli compareceu para falar de convênios estabelecidos na área da tecnologia da informação entre as instituições.

Mesmo com a agenda política cheia, não deixei de fazer a minha participação do Jornal da Pampa e levei a pauta do trânsito ruim que todos os dias enfrentamos nas grandes cidades, que pode causar estresse físico e mental.

Também participei do programa Polêmica, nesta sexta pela manhã, que é sempre super bem comandado pelo apresentador Lauro Quadros.

O tema foi a maior participação das mulheres na política e aos ouvintes era perguntando se a participação feminina deveria ser organizada por cotas dentro dos partidos ou deveria ser espontânea, opção que ganhou com 93% dos que opinaram. Fiquei feliz com o resultado, pois para mim, a participação feminina na política deve ocorrer pela conquista, por uma ocupação de direito e natural, não por concessões ou cotas, muitas vezes com candidatas que só concorrem a pedido dos partidos para cumprir a proporção de 30% exigida.

Foram convidadas comigo, a Deputada Estadual Ana Afonso e a ex-deputada federal Luciana Genro. É sempre bom debater a condição da mulher na política hoje, para quem está de fora entender um pouco que esta é uma caminhada dura e solitária, cheia de obstáculos, com uma rotina atribulada, cumprindo agendas muitas vezes sem hora para chegar em casa, e isso envolve a família, consome a vida pessoal e por consequência tem que ser muito bem administrada, com paixão e determinação.

Ao meio-dia, prestigiei o evento "Brasil de Ideias", uma bela iniciativa da Revista Voto, que proporciona um momento de escuta e debates com convidados especiais e temas relevantes na área da comunicação e da política. Foi o primeiro encontro de 2014, e vêm outros por aí, e o palestrante foi nada menos que o príncipe Dom João Henrique de Orleans e Bragança, fotógrafo e empresário, descendente da família real brasileira, que discorreu sobre o tema: "Postura Pública – o que o brasileiro espera de uma democracia?". A professora Ana Simão mediou e deu suas contribuições ao debate.

Foi uma semana e tanto e quero mostrá-la também através de imagens:

A semana começou com a reunião da Bancada do PP, com vereadores, assessores 
e chefes de gabinete
Foto: Guga Stefanello

  Na tribuna do plenário lendo a nota do Partido Progressista em repúdio às declarações do Senador Pedro Simon

                                                           Foto: Leonardo Contursi

Na reunião da Cedecondh com os vereadores Séfora Mota e João Carlos Nedel, recebendo representantes da Vigilância de Violências e Acidentes da Secretaria Municipal da Saúde
Foto: Ederson Nunes/ CMPA

Tratativas dos vereadores integrantes da CPI da PROCEMPA sobre os andamentos da mesma
Foto: Leonardo Contursi/ CMPA

Participei do Jornal da Pampa de terça-feira, ao lado de Jarbas Lima, da âncora Magda Beatriz, Farid Germano e Karla Krieger

Movimentação na sessão plenária de quarta. Aparecem comigo Cássio Trogildo, Cláudio Janta, Kevin Krieger e Mauro Pinheiro
Foto: Leonardo Contursi/ CMPA

Na tribuna quando falei mais uma vez do problema
 recorrente da pichação em Porto Alegre
Foto: Ederson Nunes

Na Sessão Ordinária de quinta-feira em que recebemos a visita do
ex-prefeito de Porto Alegre, Sereno Chaise
Foto: Ederson Nunes/ CMPA

Com o jornalista Lauro Quadros na Rádio Gaúcha que está de pé
quebrado e em cadeira de rodas, no Polêmica que debateu a participação 
das mulheres na política

No "Brasil de Ideias" da Revista Voto que convidou para falar, o príncipe Dom João Henrique 
de Orleans e Bragança
Foto: Guga Stefanello

Eu e a Diretora Executiva da Revista Voto, Karim Miskulin, ao lado do Príncipe Dom 
João Henrique de Orleans e Bragança
Foto: Guga Stefanello

Resultado da CPI da Invasão

Compartilhando importante notícia do site da Câmara Municipal de Porto Alegre sobre a divulgação do Relatório Final da CPI da Invasão:

20/03/14

Investigação

CPI denuncia 19 entidades pela invasão da Câmara

A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar a invasão ocorrida na Câmara Municipal de Porto Alegre em julho de 2013 divulgou na manhã desta quinta-feira (20/3) o Relatório Final com as conclusões da CPI. O relatório foi aprovado por nove votos contra um. 

A invasão ao Legislativo da Capital foi feita por ativistas ligados ao Bloco de Luta pelo Transporte Público exigindo o passe livre e a transparência nas contas das empresas de ônibus. Permaneceram durante oito dias acampados dentro do Plenário Otávio Rocha.

No total, os vereadores da CPI, instalada em 16 de setembro de 2013 e presidida pelo vereador Reginaldo Pujol (DEM), realizaram 21 reuniões, colhendo depoimentos de 17 pessoas que testemunharam o acontecimento.

Ao ler o relatório de 58 páginas, o vereador Márcio Bins Ely (PDT) elencou uma série de irregularidades comprovadas durante as investigações e a coleta de depoimentos. Destacou que “a invasão foi desnecessária, violenta e criminosa, com o forte intuito de envergonhar a classe política sem o mínimo de democracia”, acrescentando que os manifestantes estavam “restringindo a liberdade de imprensa, o direito de ir e vir dos servidores da Câmara, provocando danos ao patrimônio público, incentivando o consumo e tráfico de drogas, além de atentado ao pudor”.

Denunciados

De acordo com levantamento da comissão, foram cometidos no total 17 atos criminosos, além de prejuízo na ordem de R$ 2 milhões contabilizados em danos materiais e pela paralisação do trabalho no parlamento. Bins Ely sugere que o levantamento seja encaminhado à Procuradoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul para ressarcimento aos cofres públicos. 

O relatório indicia 19 instituições que assumiram a responsabilidade pela invasão: Cpers; Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (Agapan); Núcleo Amigos da Terra Brasil; Associação dos Geógrafos Brasileiros; Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Trabalhadores dos Correios;  Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Bancários RS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa); Sindicato dos Servidores Públicos do Estado; Sindicato dos Servidores Federais; Sindicato de Trabalhadores em Processamento de Dados; Instituto dos Arquitetos do Brasil (RS), Centro Acadêmico André da Rocha da Ufrgs;  Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas; Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde; Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado e o Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Crimes

O relatório lista 17 crimes praticados pelos invasores e pede para que os responsáveis sejam indiciados por meio de ações da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado. A CPI constatou irregularidades como a utilização de artefatos explosivos e posse ilegal de armas. Concluiu também que os responsáveis pela invasão do Parlamento submeteram crianças e adolescentes ao vexame ou constrangimento, além do porte e consumo de drogas. Outros atos discriminados no relatório referem-se ao dano do patrimônio público; ultraje ao pudor; prática de atos obscenos em local público; furto qualificado; usurpação; impedimento no exercício das atividades e constrangimento dos servidores da Casa; desrespeito ao  culto; vilipendiar objetos religiosos; resistência de ordem legal; ameaça aos servidores durante a invasão; desobediência; desacato; usurpação de função pública como os serviços de limpeza e telefonia; constrangimento; ameaças; humilhação e injúria aos jornalistas e, finalmente, promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa na presença de crianças.

Votação

O vereador Valter Nagelstein (PMDB) apresentou voto em separado, quando exibiu um vídeo feito durante a ocupação no qual aparecem vereadores da Casa confraternizando com os manifestantes e entoando cânticos contra o presidente da Câmara, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT). Logo depois, solicitou que o vídeo fosse incluído no processo. Baseado no vídeo, Nagelstein solicitou que o presidente da CPI encaminhe à Mesa Diretora pedido para que seja examinada "a instauração ou não de expediente disciplinar em relação às vereadoras Fernanda Melchionna (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) - vídeo em que entoavam cantos e ofensas ao presidente -, e ao vereador Alberto Kopittke (desaparecimento do Patrimônio da Casa)". Pujol aceitou incluir o vídeo no processo. 

A vereadora Sofia Cavedon votou contra o relatório sob a alegação de que as conclusões não se baseiam em provas concretas, e questionou os depoimentos. Disse que as entidades criminalizadas não foram ouvidas. Concluiu questionando os prejuízos relatados, já que o prédio foi entregue em ordem.

Também estiveram presentes na sessão e votaram a favor do relatório os vereadores Kevin Krieger (PP), Paulinho Motorista (PSB), Tarciso Flecha Negra (PSD), Mário Fraga (PDT), Alceu Brasinha (PTB) e Waldir Canal (PRB).

Texto: Flávio Damiani (reg prof 6180)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Leonardo Contursi

Leitura foi acompanhada por vereadores e jornalistas

Medidas contra a pichação

Compartilho com os leitores do Blog, notas na imprensa repercutindo a minha fala na tribuna da Câmara na sessão plenária de ontem, quando expressei a minha indignação quanto a um ato de pichação sobre os grafites feitos no túnel da Conceição após a realização de um grande projeto ocorrido no final de semana.  

Os colunistas Flávio Pereira do Jornal O Sul e Fernando Albrecht do Jornal do Comércio repercutiram o assunto.

Grafite, sim. Pichação, não!

A Guarda Municipal de Porto Alegre prendeu um pichador no último domingo usando seu spray nas colunas próximas aos trabalhos de grafitagem realizados no final de semana ao longo do Túnel da Conceição, dentro de um projeto grandioso apoiado pela Secretaria Municipal da Juventude. 

É um absurdo. A pintura ainda nem secou e já foi cercada por um pichador.

O túnel tem monitoramento por câmeras e torço para que a Guarda tenha pleno êxito no combate necessário e que haja punição a este e a outros possíveis infratores.

Em 2006, no meu primeiro mandato de vereadora apresentei ao Executivo a ideia de criação do serviço Disque-Pichação 153 para denúncias da população e posterior flagrante da Guarda Municipal desses atos de vandalismo, ideia que foi acolhida e se tornou uma iniciativa do Governo Municipal.

De volta à Câmara em 2013, apresentei o Projeto de Lei complementar 09/2013, que se insere no primeiro parágrafo do Código de Posturas do município e obrigará os pichadores a reparar o vandalismo causado ao patrimônio público e privado. 

O projeto encontra-se para parecer na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do legislativo municipal.

Na sessão plenária desta quarta-feira, usei a tribuna para registrar a minha indignação frente a esse lamentável fato.

Falando na tribuna sobre a praga recorrente da pichação em Porto Alegre

As colunas do Túnel da Conceição pichadas ficam próximas aos grande grafites
feitos no fim de semana 

Na foto de Marcelo Miranda Becker/ Terra, artista convidado do projeto fazendo 

sua grafitagem

CPI em questão

A reunião da CPI da Procempa, ocorreu excepcionalmente na tarde dessa quarta-feira. O dia fixo é às terças pela manhã.  

O depoente foi o Secretário Municipal da Saúde, Carlos Henrique Casartelli, que é vereador eleito pelo PTB. Estava prevista a vinda de Cláudio Manfroi, ex-conselheiro da Procempa, que não compareceu.

Casartelli falou sobre os contratos da Saúde com a Procempa e desta com a empresa GSH, todos na área de troca da tecnologia, como a informatização dos postos de saúde e consequente treinamento dos funcionários para uso correto do sistema.

A empresa GSH foi a responsável pela implantação do sistema de regulação de consultas na rede pública municipal. 

As perguntas dos vereadores focavam na forma do contrato, possíveis beneficiamentos, ligação do secretário com a GHS, favorecimentos durante a campanha, entre outras.

Casartelli lembrou que, para a secretaria, a parceria se estabeleceu pela eficiência do produto oferecido, que foi avaliado como um bom sistema, útil para a Saúde da capital, ideal pelo tipo de tecnologia, o que ofereceu mais rapidez e controle no andamento das consultas médicas.

O vereador Reginaldo Pujol pediu agilidade e criatividade nas perguntas ao secretário, que estaria explicando repetidamente que a Saúde fez contrato com a Procempa e esta com a GHS, portanto, que não houve contrato entre a pasta e a empresa privada em questão.

Para o vereador Cláudio Janta isso soou como uma forma de demonstrar que os vereadores do governo querem encerrar a CPI e, ao escutá-lo, imediatamente me inscrevi para falar.

Falei que era importante deixar registrado que ninguém quer encerrar a CPI, que a mesma só se encerra quando forem esgotadas todas as questões que deram origem a ela.

Nessa CPI não há "governo" e "não governo", há vereadores isentos que se propuseram a participar da comissão porque querem a apuração real dos fatos.

Vereadores participantes da CPI da Procempa a postos

O depoente Carlos Henrique Casartelli

Momento em que os vereadores se reúnem com o presidente da CP para deliberarem
 sobre a continuidades das reuniões