sábado, 7 de dezembro de 2019
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Verbas para áreas essenciais
As Emendas de Execução Obrigatória, também
chamadas de emendas impositivas, foram introduzidas recentemente na Lei
Orgânica do Município de Porto Alegre, já valendo para a Lei Orçamentária Anual
de 2020.
Estas emendas correspondem a apenas 0,65% da
Receita Corrente Líquida do Município, devendo a metade ser destinada à Saúde.
Espelhadas rigorosamente na Constituição
Federal, que conta com instrumento idêntico, as emendas de execução obrigatória
tem por objetivo permitir que os Vereadores possam aperfeiçoar a elaboração do
orçamento anual, incluindo demandas das comunidades que representam, com mais
garantia de que as mesmas serão executadas.
Como sabido, muitas das emendas aprovadas
pela Câmara Municipal no projeto da Lei Orçamentária acabam por não ser
executadas pelo Executivo, pelos mais variados motivos, que vão desde contingenciamento
de verbas até a impossibilidade técnica do atendimento das mesmas.
Com a obrigatoriedade da execução das
emendas, aumenta a expectativa da comunidade em ver suas demandas
concretizadas, o que é bom para a toda a Cidade.
Priorizando a Saúde, minhas emendas
destinaram 558 mil reais aos
Hospitais de Pronto Socorro, Presidente Vargas e Santo Antônio, para investimento
em equipamentos a fim de atenderem melhor a população de Porto Alegre.
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Martina em recital
Fui
assistir a apresentação de piano da Martina. O professor Alex Longoni reúne todos
seus alunos para o recital de fim de ano. Fiquei encantada de como ela está
segura tocando.
Ao
final, quando ela viu que eu estava na plateia, saiu correndo para me abraçar.
Muito
orgulho da nossa pianista. Estava lindo demais!
Mesa diretora reunida
Presidi a reunião da mesa diretora 29/2019. No total foram 23 solicitações discutidas e votadas. Na oportunidade, foi aprovada a realização de uma audiência pública para o debate do projeto de Lei Escola Sem Partido, solicitada pela Associação Mães e Pais pela Democracia.
quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Pampa Debates Mulheres
Debate inteligente e enriquecedor. Fico satisfeita ao fazer um balanço do meu ano como presidente da Câmara Municipal e ver que outras gestoras conseguiram alcançar resultados positivos.
Da esquerda para a direita, Secretária de Transparência e Controladoria de Porto Alegre, Luciane Rache, a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, o jornalista e apresentador Armando Burd, a advogada Maria de Fátima Záchia Paludo e a Juíza Jane Vidal.
Maratona de votações
A quarta-feira foi de trabalho intenso na Câmara Municipal.
O dia começou com a 17ª Sessão Extraordinária, onde aconteceu a reunião conjunta das comissões, que tinha o objetivo de permitir que os projetos que tramitam nas mesmas estivessem aptos para serem votados.
O dia começou com a 17ª Sessão Extraordinária, onde aconteceu a reunião conjunta das comissões, que tinha o objetivo de permitir que os projetos que tramitam nas mesmas estivessem aptos para serem votados.
Durante a sessão, atendi mães, pais e professores presentes nas galerias. Eles solicitaram a realização de uma audiência pública para debater o projeto Escola Sem Partido.
Após uma paradinha obrigatório para o almoço, segui presidindo os trabalhos na Sessão Ordinária até o final da tarde.
Num raro momento de folga do comando da sessão, aproveitei para ocupar a minha antiga mesa de vereadora. Coloquei a saudade em dia.
Destaco a votação do orçamento do município de Porto Alegre para 2020, de quase 8 bilhões de reais, que foi aprovado com 30 votos.



A homenagem ao Coronel Ikeda em vídeo
Compartilho matéria da TV Câmara sobre a Sessão Solene de entrega do título de Cidadão de Porto Alegre ao ex-Comandante-geral da Brigada Militar, Mário Ikeda.
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